Por Simone Leite

Nesta quarta-feira (14), o portal Rádio Corredor foi procurado por professores temporários, que denunciaram a Associação de Professores Temporários do DF (Aprotemp). Segundo eles, a Associação tem postado no Instagram
recolhimento mensal de dinheiro em conta pessoal, o que é considerado ilegal. Os professores relataram que a presidente da Aprotemp, Sábatha Machado, chega a cobrar valores diferentes para cada carga horária.

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O que diz a Lei

De acordo com o artigo 53 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), as associações não possuem fins lucrativos e econômicos, sendo certo que a fase pré-operacional para se criar uma associação é a ABERTURA de conta bancária para que os associados efetuem o pagamento das respectivas matrículas.

Sendo assim, caso o representante forneça sua conta bancária PARTICULAR para que os associados efetuem o depósito referente á matrícula demonstra assim, proveito econômico próprio de forma imediata, sem ao menos, estar obrigado a prestar contas desses valores que nitidamente, estão sendo desviados para sua conta pessoal, podendo inclusive, ser responsabilizado civilmente e criminalmente pela conduta danosa.

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*Posicionamento da presidente da Aprotemp.

“Não recebemos nenhuma comunicação oficial de vocês antes da publicação da matéria.
Informamos que não há nenhuma ilegalidade na nossa atuação. A criação de uma associação envolve altos custos, como contabilidade e cartório, precisando do apoio dos seus associados mesmo antes da abertura da conta. Os valores arrecadados irão para a conta da pessoa jurídica assim que está estiver disponível. E as prestações de contas serão feitas aos associados no prazo estatutário e todas as informações vem sendo prestadas diariamente pelos meios adequados.

Esse é o momento de união dos professores temporários, não de picuinhas e rivalidades de ego.”

*matéria em atualização

Reiteramos que não precisamos comunicar a publicação da matéria, tendo em vista que o teor do texto diz respeito a um post de um perfil aberto para quem quer que seja ver. Não é algo inventado, é algo exposto para qualquer jornalista visualizar.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!