Atividades físicas e esportivas
O projeto de lei nº 882/2020, que institui o Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, foi acatado pelo colegiado da CLDF. A proposta é de autoria do deputado Jorge Vianna (Podemos). Já o projeto (817/2019) de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), também aprovado, reconhece a “Queimada” como modalidade esportiva no DF. De […]
Desburocratização para empreendedores
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, ontem (10), o Plano Distrital de Desburocratização (PL nº 263/2019). de autoria do deputado Agaciel Maia (PL). A matéria deve simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, além de melhorar o ambiente empreendedor do Distrito Federal.
Aprovada suspensão de taxa de consumo de água e luz
Ontem (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, aprovou o parecer ao projeto de Lei que suspende a cobrança das taxas de consumo de serviços públicos de luz, água e esgoto por 90 dias. O projeto é de autoria do deputado Fernando Fernandes (Pros). De acordo com a medida, todos os consumidores […]
