Mudança na composição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) à vista. A deputada federal Bia Kicis apresentou um projeto de emenda à constituição (PEC) que propõe a revogação da chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos.
Se a PEC, aprovada em 2015, for revogada, terá impacto na aposentadoria de desembargadores, juízes e ministros de tribunais.
No TJDFT, 13 desembargadores deixariam o cargo por ter passado dos 70 anos, caso a medida passe a valer imediatamente após uma eventual aprovação. Uma dos principais objetivos da proposta é oxigenar o Judiciário.
