Fica pronto, nesta segunda-feira (4), o texto do projeto que define regras de aposentadoria especial por exposição à agentes nocivos e atividades perigosas. A proposta faz parte de um acordo costurado pelo líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB), para garantir a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno sem alterações no texto.
Na ocasião, um destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT), que tratava desse tema, dividiu o plenário e colocou em risco a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como ela estava. O projeto, redigido pelo governo e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP) define as situações em que determinadas categorias vão ter direito à aposentadoria especial – entre elas, mineiros que trabalham no subsolo, eletricistas que operam fios de alta tensão e vigilantes armados.
De acordo com o texto, a Justiça só vai conceder esse tipo de aposentadoria de acordo com a atividade exercida por cada trabalhador, e não simplesmente pela profissão. É o que indica o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
