Por Celson Bianchi
O Governo do Distrito Federal não cumpriu os limites mínimos para a aplicação de recursos em educação nos primeiros seis meses de 2015. Depois de analisar as despesas na área e verificar que valor gasto foi inferior ao previsto pela Constituição Federal, o Tribunal de Contas do DF decidiu emitir alerta à Secretaria de Educação e à Secretaria de Fazenda.
Menos II
Segundo os auditores do TCDF, as aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino pelo GDF, no período analisado, somaram R$ R$ 1,746 bilhão. Isso representa um déficit de R$ 47 milhões em relação ao valor da aplicação mínima, que deveria ser de R$ 1,79 bilhão.Já as aplicações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) alcançaram R$ 731,25 milhões no primeiro semestre de 2015. Nesse caso, o déficit apontado foi de R$ 148,93 milhões em relação à aplicação mínima exigida.
