A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), em segundo turno a proposta que institui o Plano Emergencial de Manutenção da Renda para trabalhadores que perderam seus empregos em virtude da pandemia do coronavírus.
O projeto (PLC 35/2020) é de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).
De acordo com a proposta, os desempregados terão direito a receber um benefício emergencial de um salário mínimo (R$ 1.045,00), pago em três parcelas.
A medida vai beneficiar 16.586 pessoas que perderam os empregos no Distrito Federal. O benefício será custeado com R$ 52 milhões oriundos do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF).
A proposta, entretanto, aguarda ainda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) para entrar em vigor.
O projeto, do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), tem por objetivo preservar a renda das famílias e reduzir o impacto social por causa das consequências do estado de calamidade pública em função da doença.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolverá um aplicativo para os cadastros dos desempregados.
A Secretaria do Trabalho vai validar as informações e a Secretaria de Economia efetuará os pagamentos via Banco de Brasília (BRB).
