Uma proposta que regulamenta a análise de dados digitais de geolocalização para apoiar medidas de combate ao coronavírus está em tramitação na Câmara Legislativa.
O projeto de lei é de autoria da deputada distrital Júlia Lucy (Novo).
A parlamentar defende que os recursos possam ser usados apenas durante a pandemia, “sob pena de criar-se um regime autoritário”.
Julia quer, entretanto, que o acesso aos dados seja agrupado sem a identificação pessoal.
“A privacidade inserida nesse modelo é de suma importância para que seja preservado o sigilo, o respeito, a vontade, o livre consentimento e ainda a confidencialidade dos dados dos indivíduos”, justifica.
