O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir esta semana, por videoconferência, com os governadores e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do veto a reajuste dos servidores públicos por 18 meses. O prazo do presidente termina no dia 27 de maio.
De acordo com o Ministério da Economia, a possibilidade de reajuste, conforme previsto no projeto aprovado pelo Congresso, reduziria de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões a economia fiscal.
Na proposta, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde, policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.
De acordo com nota técnica divulgada pelo ministério na semana passada, a favor do veto, a redução do crescimento da despesa com pessoal é uma medida de fortalecimento duradouro das contas públicas e uma oportunidade para que a União, os estados e os municípios consigam abrir espaço em seus orçamentos para fazer frente aos “imensos desafios fiscais” que se apresentarão após a pandemia.
A expectativa é a de que o dispositivo que permite reajustes seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro com o apoio dos governadores.
