A tensão entre os Poderes deve continuar tendo repercussões em Brasília. Termina na quinta-feira o prazo para o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão se manifestarem junto ao TSE sobre um pedido do PT na ação que investiga a influência do impulsionamento de mensagens nas eleições presidenciais de 2018. Estados e municípios recebem primeira parcela do socorro emergencial de R$ 60 bilhões da União. O Senado inicia a análise da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Empregos. O Banco Central pode regulamentar a compra direta de títulos e ativos no mercado secundário, conforme previsto na Emenda Constitucional do orçamento de guerra. Quem pretende concorrer nas eleições municipais de outubro tem até quinta-feira (4) para deixar os cargos que ocupam nas administrações federal, estadual e municipal. Veja os principais eventos da agenda a seguir.
Próxima semana
✓ O Banco Central pode regulamentar compra direta de títulos e ativos no mercado secundário, conforme previsto na Emenda Constitucional 106/20 (orçamento de guerra).
✓ O Senado inicia a análise da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Empregos.
Segunda, 01/06
✓ Reunião de líderes no Senado, às 10h, para definir a pauta de votações da semana.
✓ O Ministério da Economia divulga o resultado da balança comercial em maio.
Terça, 02/06
✓ A Câmara pode votar: MP 944/20, sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; PL 1013/20, que Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT, durante a pandemia; PL 2508/20, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício da Renda Básica Emergencial; Urgência para o PL 750/20, que altera o Programa Médicos pelo Brasil e autoriza a subcontratação de profissionais médicos por Municípios.
✓ O ministro Alexandre de Moraes assume cadeira de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral.
Quarta, 03/06
✓ A Câmara pode votar MP 923/20, que trata de sorteios de prêmios em emissoras de TV; MP 927/20, sobre medidas trabalhistas emergenciais; PL 2151/20, que estabelece medidas que aumentam a transparência das informações relativas ao Coronavírus; Urgência para PL 3267/19, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro.
✓ O IBGE divulga produção industrial de abril.
Quinta, 04/06
✓ Previsto término do prazo para o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão se manifestarem junto ao Tribunal Superior Eleitoral sobre um pedido do PT na ação que investiga a influência do impulsionamento de mensagens nas eleições presidenciais de 2018.
✓ A Câmara pode votar: MP 932/20, que trata redução das contribuições ao Sistema S; MP 933/20, que trata da suspensão de reajustes de medicamentos; e PL 2292/20, que garante acomodações em estabelecimentos hoteleiros aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.
✓ Prazo limite para desincompatibilização (quem tem cargos no Poder Executivo federal, estadual ou municipal deve deixar a função caso queira concorrer às eleições de outubro).
✓ O Banco Central divulga, às 8 horas, o Relatório de Economia Bancária de 2019. Às 11 horas, haverá entrevista coletiva virtual com os diretores de Política Econômica, Fabio Kanczuk, e de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello.
