Distritais aprovaram, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei nº 1259/2020, que garante auxílio emergencial aos motoristas de transporte escolar e do transporte do turismo do DF.
A decisão foi aprovada de forma unânime pelos 19 parlamentares presentes.
O benefício tem por objetivo conceder duas parcelas mensais no valor de R$ 1,2 mil cada, podendo ser estendido por mais um mês com o mesmo valor, a critério do poder Executivo.
O impacto orçamentário da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 6 milhões, os quais serão custeados com recursos da Câmara Legislativa provenientes da economia na execução de verbas indenizatórias.
De acordo com o texto para receberem o auxílio, os beneficiários precisam estar registrados, até 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) e no Departamento de Trânsito do DF (Detran) na categoria de transporte escolar e/ou turismo.
Ainda de acordo com a proposta, o BRB será o agente financeiro.
O projeto, no entanto, resulta de articulação entre o presidente a Casa Rafael Prudente (MDB), o deputado Valdelino Barcelos (PP) e o governador Ibaneis Rocha.
Ontem (9), motoristas de ônibus e vans protestaram em frente ao Palácio do Buriti, para chamar atenção para a situação do setor.
