A Câmara Legislativa do DF aprovou uma proposta do deputado Distrital Fábio Felix (Psol), que institui o Programa de Redução de Danos.
A medida prevê a dependentes químicos e familiares o acesso ao serviço público de saúde, com atendimento clínico e de assistência social.
De acordo com o autor da proposta, o programa deve diminuir tanto os impactos socioeconômicos, culturais, quanto os danos à saúde associados ao uso de álcool e outras drogas.
“O atendimento precisa ser feito em total conformidade com os princípios da preservação da autonomia e da dignidade humana dos pacientes, que devem ser respeitados, orientados e acolhidos em suas vulnerabilidades”, declara o deputado Distrital Fábio Felix, que é assistente social.
A iniciativa segue, portanto, para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).