A Câmara Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (6), o projeto que proíbe exposições artísticas ou culturais que atentem contra símbolos religiosos ou apresentem conteúdo pornográfico nos espaços públicos do DF. A matéria caracteriza como pornografia textos, imagens, vídeos ou performances com atores nus que exponham o ato sexual.
O projeto é de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB) e prevê que estabelecimentos, públicos e privados, que exponham esse tipo de conteúdo devem obrigatoriamente indicar o teor das obras e a idade do público para qual se destinam. O descumprimento da medida implicaria em uma multa de R$ 5 mil, que pode dobrar em casos de reincidência.
De acordo com o relator do projeto, deputado Martins Machado (Republicanos), esse tipo de arte deve ser diferenciado dos demais pela reação que pode despertar.
“Apesar da garantia constitucional da liberdade de expressão, é fundamental diferenciarmos o que é uma expressão artística daquela em que o sexo explícito e as diversas formas de parafilia (pedofilia, zoofilia) são expostos, os quais se constituem em atos que atentam contra valores arraigados da sociedade brasileira, quando expostos abertamente. Os excessos devem ser coibidos, pois causam constrangimentos aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes, afastando o bem-estar e a preservação de princípios”, declarou.
A matéria foi aprovada com três votos favoráveis e um voto contra. No total, foram aprovados 12 projetos de lei. Estavam presentes na reunião, os deputados Daniel Donizet (PSDB), Martins Machado (Republicanos), Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Reginaldo Sardinha (Avante).
