Uma proposta do deputado José Gomes (PSB) deve facilitar a apuração de nepotismo na administração pública.
Entre as medidas, está a manutenção de banco de dados com informações que facilitem a identificação de laços de parentesco e consanguinidade entre os nomeados para cargos e funções de confiança.
“A prática do nepotismo deixa de lado a competência técnica para favorecer um parente e pode afetar a qualidade dos serviços prestados. Além disso, abre margem para casos de corrupção e desconsidera princípios da administração pública como o de moralidade e impessoalidade”, ressaltou José Gomes.
O nepotismo é vedado pela Lei Orgânica, no entanto, é bem comum ver esse tipo de nomeação para cargos públicos.
Para Gomes, é dever da administração pública criar mecanismos de controle permanente para identificar eventual prática de nepotismo nos cargos e empregos em comissão e nas funções de confiança distritais.
