Amanhã (18), os distritais vão debater a proposta do Executivo que trata sobre a Educação Domiciliar. Quem propôs a discussão foi o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) e será realizada remotamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta foi produzida a partir de projeto da deputada distrital Júlia Lucy (Novo). Mas outra proposta com a mesma finalidade, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), também tramita na Casa.
De acordo com Veras, a educação domiciliar é uma ameaça à profissão de professor, além de ser uma proposta inconstitucional. O distrital sugeriu debater exaustivamente o tema antes de ser levada ao plenário da Casa.
O tema é bem polêmico e gera inúmeras controvérsias. Tanto que já foi pauta de discussões no plenário do STF.
O secretário de Educação, Leandro Cruz Fróes da Silva; o Presidente do Conselho de Educação do DF, Marco Antônio Almeida Del’Isola; o Presidente da ASPA DF, Alexandre Veloso; um representante da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação; um representante do Sindicato dos Professores; o representante do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares, Rodrigo Pereira de Paula; e a gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica (Anec), Roberta Valéria Guedes de Lima, participarão do debate.