Além de reformulação do Plano Pró-Brasil, governo deve apresentar projetos do Renda Brasil, Carteira Verde Amarela e gatilhos para o teto de gastos
Depois que a primeira tentativa de lançar o Pró-Brasil não andou, o governo federal deve lançar, amanhã (25), uma atualização do plano de realização de obras para incentivar o crescimento do país, defendido pela ala “desenvolvimentista” do governo. Da primeira vez, o anúncio feito pela Casa Civil gerou crise entre ministérios, já que Paulo Guedes, que tem postura mais “liberal”, não havia sido consultado.
Desta vez, Guedes atuou na reformulação e está previsto o lançamento conjunto de uma série de outras medidas econômicas, voltadas principalmente à retomada pós-pandemia. De acordo com o jornal Valor Econômico, serão apresentados nesta terça: o Renda Brasil; o Carteira Verde Amarela; e a desoneração da folha de pagamentos para salários de até um salário mínimo. Em coletiva, na última sexta-feira (21), o próprio Paulo Guedes anunciou que os detalhes serão anunciado na terça. No dia, também está previsto o lançamento do programa Casa Verde Amarela, que deve substituir o Minha Casa Minha Vida.
Para dar condições para a execução de obras pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, Guedes deve anunciar também medidas para conter os gastos públicos. Como cobrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o anúncio do Renda Brasil será acompanhado pela regulamentação dos gatilhos do teto de gastos, ou seja, medidas automáticas a serem disparadas quando orçamento estiver perto de alcançar seu limite. É avaliado proibir a criação de cargos e realização de concursos se as despesas obrigatórias chegarem a 95% dos gastos totais do governo federal.
Ainda é avaliado se a proposta de criação de um novo imposto sobre transações eletrônicas, chamado pejorativamente de “nova CPMF”, também deve ser apresentada. Em um cenário positivo, a nova taxa pode “pegar carona” e ter sua impopularidade mitigada pelas medidas para incentivar a contratação e a renda mínima.
