O Senado aprovou, ontem (2), o projeto de lei que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para os responsáveis por tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. A proposta é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), e foi apresentada em 5 de fevereiro de 2019, 10 dias depois da tragédia.
A proposta altera as leis ambientais e de mineração, como a Política Nacional de Segurança de Barragens e a Lei dos Crimes Ambientais. De acordo com a parlamentar, a aprovação do projeto é uma resposta à sociedade.
Multas
As multas pelos desastres ambientais chegarão a R$ 1 bilhão por rompimento. O projeto segue agora para sanção presidencial.
