Os poderes Legislativo e Judiciário poderão realizar ações conjuntas para garantir um combate mais efetivo da violência contra a mulher. Foi o que propôs a deputada federal Flávia Arruda (PL) ao ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça.
O documento enviado ao Conselho é uma resposta ao crescente registro de casos em todo o país.
“O número de vidas perdidas diariamente é assustador. É indispensável unir forças, trocar experiências e buscar medidas mais efetivas nesse combate. É um desafio de todos nós como sociedade e não podemos descansar enquanto mulheres seguem sendo mortas diariamente”, reforçou Flávia Arruda.
A parlamentar destaca o trabalho da comissão que teve um papel importante na criação de protocolos mínimos que possam ser aplicados em todo o país nas estruturas e políticas públicas de atendimento à mulher.
Uma série de medidas que estão sendo lideradas por um grupo de trabalho que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar foi divulgado pelo CNJ em dezembro de 2020.
Uma das propostas apresentadas é a criação de uma Frente Nacional de Combate dedicada ao tema, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes da sociedade civil.
