Ontem (19), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovou o projeto de lei nº 1.252/2020, que prevê a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural. A medida é de autoria do deputado Leandro Grass (Rede). O benefício será destinado no valor de R$ 600 e será pago durante o período de crise sanitária provocada pela Covid-19.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões permanentes antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Terão direito ao auxílio emergencial os trabalhadores do setor cultural que estejam inscritos ou venham a se inscrever em um dos seguintes cadastros: Cadsol – Economia Solidária; CadÚnico; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastro de Entes ou Agentes Culturais da secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e SNIIC – Sistema nacional de Informações e Indicadores Culturais.
