O deputado federal Professor Israel Batista (PV) é o único parlamentar do Distrito Federal que participará da Comissão Especial que discutirá a PEC 32/2020.
Principal proposta do governo, a PEC 32/20 interfere nas principais regras que norteiam o funcionalismo público brasileiro. De acordo com o deputado Professor Israel Batista, sua presença tornou-se possível após grande pressão da oposição por mais espaço no debate da reforma.
"Este momento é crucial para apresentar emendas e desidratar o texto original. Desde 2019 estamos atuando em defesa do serviço público e, na hora H, partidos estavam ficando de fora da discussão", afirma o parlamentar.
Além do parlamentar do DF, os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Paulo Teixeira (PT-SP) e Milton Coelho (PSB-PE), membros da Mesa Diretora da Servir Brasil, garantiram vaga na Comissão.
Comissão Especial
Instalada na Câmara dos Deputados no dia 09 de junho, a Comissão Especial da PEC 32/20 será composta por 47 membros titulares e igual número de suplentes. A ampliação do número de vagas, anteriormente prevista para 34 membros, veio em resposta à pressão da oposição para maior participação no debate.
De acordo com o Regimento da Casa, o relatório pode ser votado após 40 sessões. Sendo que nos 10 primeiros dias deve ocorrer a apresentação das emendas.
Luta em prol do funcionalismo público
O deputado defende desde o início do debate que a estabilidade do funcionalismo é uma conquista da democracia brasileira, o que permite ao servidor estar mais altivo diante das pressões político-partidárias que ocorrem a cada mudança de governo. O parlamentar disse ainda que a demonização do funcionalismo é infundada e que sua origem é a desinformação e a generalização no que diz respeito à qualidade e eficiência do servidor público no Brasil.
