O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) recebeu a tarefa de ser o relator da lei do mandante no plenário da Câmara. A missão foi confirmada pelo presidente da casa, Arthur Lira.
Ontem, o parlamentar participou das reuniões com dirigentes de clubes que estiveram em Brasília para debater o projeto.
A expectativa dos clubes é que o PL 2336/21, conhecido como Lei do Futebol Livre, seja aprovado pela Casa ainda antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de julho.
De acordo com Julio Cesar, a aprovação do projeto é uma demanda coletiva que envolve o interesse de diversos clubes.
“O diálogo é o caminho mais sensato para grandes decisões. Vamos fazer o melhor para aprovar o projeto antes do recesso. Minha luta é nesse sentido, até porque não se trata apenas de uma ajuda ao clube do Flamengo”, declara.
O texto foi enviado pelo Ministério da Cidadania. O projeto altera a Lei Pelé. O artigo 42-A passaria a estipular que “pertence à entidade de prática desportiva de futebol mandante o direito de arena sobre o espetáculo esportivo”. Ou seja, “o direito de arena consiste na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do espetáculo desportivo, por qualquer meio ou processo”.
*Foto: Genilson Frazão
