O leilão da tecnologia 5G foi encerrado nesta sexta-feira (5) com R$ 5 bilhões de ágio final de outorga. Com preço mínimo de R$ 2,4 bilhões, o certame somou, ao final, R$ 7,4 bilhões de outorga. O valor foi conquistado com o leilão dos lotes em quatro faixas. O ágio médio em relação ao preço mínimo foi de 218%. Quanto ao valor econômico, a soma final ficou em R$ 46,7 bilhões.
Em sua conta no Twitter, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, celebrou os números do certame que, segundo ele, superou as expectativas. O chefe da pasta federal destacou que o governo fez história com o leilão que, de acordo com ele, foi o maior já realizado na América Latina.
– Sabe o que fizemos? O maior leilão já realizado na América Latina! Foram R$ 46,8 bi arrecadados com R$ 5 bi de ágio. Garantimos 100% de todos os investimentos para conectar o Brasil inteiro e nenhum brasileiro ficará sem internet. São R$ 3 bi só para conectividade nas escolas – escreveu
O presidente da Comissão Especial de Licitação do 5G na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva, afirmou, por sua vez, que não há como precisar neste momento quanto desse valor de fato irá para os cofres do Tesouro. Ele explicou que nem todo o ágio deve ser convertido em obrigações porque o valor arrecadado ficou muito acima da expectativa.
– O que podemos dizer é que, se pegássemos todo valor de outorga, mais ágio, são R$ 7,4 bilhões, sendo que desses R$ 7,4 bilhões, próximo de 5 pode virar obrigações, mas nem tudo vai virar porque tivemos ágio muito acima da expectativa. Ainda não conseguimos dizer quanto vai para o Tesouro – afirmou.
A questão também foi comentada pelo conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, que lembrou que o edital do leilão previa que todo ágio seria convertido em compromisso. No entanto, como todas as obrigações foram assumidas no certame dos lotes, existe a possibilidade de não haver compromissos remanescentes suficientes para todo o ágio conquistado.
– Como todas as obrigações foram assumidas, existe a possibilidade de não ser possível converter o ágio por falta de compromissos remanescentes. Então nesse caso essa parcela iria para o Tesouro. Foi um sucesso absoluto – disse Campelo.
