Parece que houve uma controvérsia na Secretaria de Planejamento envolvendo a contratação da empresa FUNATEC, em detrimento da empresa ACCESS, durante uma tomada de preços para a preparação de concursos públicos.
De acordo com os documentos do qual tivemos acesso, a inscrição da FUNATEC teria violado o entendimento doutrinário estabelecido pela Corte Constitucional e gerado uma “flagrante nulidade” no certame por conta da falta de direito ao contraditório e ampla defesa para a ACESS a verdadeira ganhadora que levou uma “pernada” daquelas e nem sabe .
A recomendação é que o procedimento de escolha da FUNATEC seja suspenso e que se instaure um processo de controle interno para apurar as responsabilidades. Além disso, as autoridades competentes, como o TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) e o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), foram notificadas sobre a instauração de uma sindicância.
Uma fonte do próprio orgão nos disse: “É importante que essa situação seja investigada para garantir a transparência e a integridade dos processos públicos, e para que as empresas envolvidas possam ter a oportunidade de apresentar suas defesas de maneira adequada,” relatou. Tudo não é mais segredo.
Acompanhar a história dessa treta na Secretaria de Planejamento será importante para entender como essa situação evoluiu. Isso vai dar um problema daqueles.
Cenas dos próximos capítulos.
