* Por Eduardo Santana
ACESSO A JUSTIÇA: “Os Direitos são meus, mas o que faço com eles?”
Desde a constituição de 1988, ficou comum ouvir nos noticiários frases como “Direito a saúde”, “Direito a educação”, “Direito a habitação”,” Direitos do idoso”, “Direitos das crianças” e etc, o que é justo se pensarmos que de fato nossa constituição assegura – de forma acertadíssima- diversos direitos e garantias.
Mas afinal, quando vejo uma criança faminta pedindo ajuda na rua, aonde está o direito dela, ou melhor, aonde ela procura esse direito?
Estranho essa palavra, o leitor diria, como eu irei procurar algo que já é meu?
Para melhor clarear nossas perguntas, imaginemos o seguinte, você esta saindo de casa e na garagem do seu prédio, alguém bate no seu carro, o que fazer?
Bom, primeiramente você precisa reunir os dados de quem bateu no seu carro, para então procurar um advogado e ingressar na justiça, vai se passar todos os tramites conhecidos, juízes e tribunais, até que finalmente você consegue consertar seu carro.
Agora pergunto ao leitor, qual a diferença entre o menino faminto e o personagem da historia que teve seu carro amassado?
Parece que um sabia aonde “procurar” seu direito, enquanto o outro nem sabia que o seu existia.
Bom, talvez existam algumas ferramentas que podem ajudar na hora de procurar seus direitos.
Começamos pela defensoria pública, uma instituição que tem o trabalho mais nobre da nossa república, auxiliar as pessoas que não tem condições financeira para ingressar na justiça, realmente o caso da nossa pobre criança faminta talvez não se enquadre (mas deveria) no auxílio da defensoria, mas para qualquer pessoa que tem seus direitos lesados, inclusive direito de família (divorcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade) pode procurar a defensoria pública.
A defensoria não só vai auxiliar você, como também acompanhar todo o caminhar do processo.
Mas ir na justiça é coisa de rico? Bom, agora que você tem um defensor, será que você consegue ir na justiça sem pagar nada?
A reposta é sim, existe a “justiça gratuita”, que pode ser invocada por qualquer um perante o judiciário, mas vale lembrar que só deve ser usada por pessoas que não tem realmente condições de pagar um processo judicial.
Agora vamos falar do lugar que protege os interesses dos cidadãos, o Ministério Público, esse é o órgão que pode brigar por politicas publicas para mudar a realidade triste da criança faminta em situação de rua.
Lembra dos direitos que falei lá em cima? O Ministério Publico é o grande protetor desses direitos, pois ele representa os interesses de toda a coletividade, sendo assim um importante parceiro para a sociedade concretizar seus Direitos.
Por fim, ainda estamos longe de dizer que temos acesso a justiça para todos, mas é importante conhecer e melhorar as ferramentas que já temos.
* Me chamo Eduardo Santana, sou botafoguense, estudante de direito e gosto de observar a política e o judiciário.
