*João Renato
Um motim no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Setor de Indústrias Gráficas, em Brasília, levou à mobilização da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) para conter uma tentativa de rebelião por parte dos detentos. O incidente, que ocorreu na quarta-feira passada (2), exigiu o uso diferenciado da força, com atenção especial à legalidade das ações da polícia penal.
A Seape-DF informou que a operação foi desencadeada após denúncias de objetos proibidos no CPP. Segundo a secretaria, alguns detentos tentaram “virar a cadeia” ao se rebelar contra a intervenção, buscando impedir que outros internos descartassem bilhetes e objetos ilícitos. Em resposta a essa tentativa de tumulto, a polícia penal agiu de maneira proporcional e dentro da legalidade para garantir a segurança de todos os envolvidos.
A operação resultou na apreensão de diversos itens, incluindo sete celulares, nove objetos cortantes e substâncias que, conforme a Seape, são semelhantes a drogas como crack e cocaína. Durante o enfrentamento, quatro presos foram levados ao hospital, enquanto doze foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML).
O episódio chamou a atenção de parlamentares do viés ideológico de esquerda, sendo eles: a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Fábio Felix (PSol). Eles visitaram o CPP após receber uma carta de detentos relatando “torturas físicas e psicológicas” e espancamentos. Os deputados questionaram a abordagem da polícia penal, enfatizando que os direitos dos internos, especialmente aqueles em processo de ressocialização, devem ser respeitados.
“Recebemos um volume considerável de denúncias sobre a violação de direitos humanos. A abordagem foi realizada de maneira truculenta, com o recolhimento de pertences e a limitação dos direitos dos internos”, afirmou Felix.
Essa situação destaca a força política que a organização dos familiares dos presos exerce, uma vez que uma ação policial realizada dentro da legalidade consegue mobilizar dois parlamentares para investigar denúncias de abusos no sistema penitenciário. Isso evidencia a pressão constante que os policiais penais enfrentam nos presídios do DF.
Com investigações em andamento, é essencial que os órgãos competentes tomem medidas rigorosas contra os internos responsáveis pelo motim. Essa ação deve servir como uma lição sobre a importância da ordem e da disciplina no ambiente carcerário, um aspecto que beneficia toda a sociedade do Distrito Federal.
* João Renato B. Abreu, Policial Penal – DF, mestre em direito e políticas públicas, pós-graduado em direito penal e controle social, coordenador do NISP – Novas Ideias em Segurança Pública, faixa preta de jiu jitsu e autor do livro: Plea Bragaining?! Debate legislativo – Procedimento abreviado pelo acordo de culpa.
