* Por João Renato
Nesta semana, o Prêmio Nobel de Economia foi concedido aos economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson. O trio foi reconhecido por suas pesquisas sobre o papel das instituições no desenvolvimento das nações, demonstrando como elas moldam a prosperidade ou a pobreza. Em sua obra mais conhecida, Por que as Nações Fracassam, os autores defendem que o sucesso de um país está diretamente ligado ao caráter de suas instituições, que podem ser inclusivas ou extrativistas.
As instituições inclusivas são aquelas que promovem a igualdade de oportunidades, justiça e progresso para a maioria da população. Em contrapartida, as instituições extrativistas concentram poder e riqueza nas mãos de uma pequena elite, explorando os recursos e o trabalho de grande parte da população, perpetuando a pobreza e a desigualdade.
Quando olhamos para o Brasil, essa teoria se aplica de forma alarmante. Vivemos em um país onde a justiça, muitas vezes, é privilégio de poucos. Enquanto políticos e poderosos conseguem postergar suas condenações ou mesmo evitar punições, centenas de milhares de brasileiros pobres estão presos sem julgamento. Isso revela o caráter extrativista de nossas instituições, onde o sistema beneficia os mais influentes e pune desproporcionalmente os mais vulneráveis.
Em paralelo a esta análise, precisamos trazer também o ganhador do Nobel de Economia de 1992, Gary Becker, que lançou luz sobre essa questão de que o crime é uma escolha racional. Segundo Becker, a teoria é que os indivíduos tomam decisões baseadas em uma análise de custo-benefício. Quando os potenciais ganhos financeiros de uma atividade ilegal superam os riscos de punição, o crime se torna uma opção atrativa. A ausência de um sistema de justiça eficiente e equitativo no Brasil agrava ainda mais essa realidade. Para aqueles que não têm acesso a julgamentos rápidos e justos, o custo de viver em um sistema falho se torna um fator decisivo para a escolha de delinquir. A justiça brasileira, muitas vezes, parece uma roleta russa ou um jogo de loteria, onde o resultado do processo depende do juiz e das partes envolvidas, resultando em decisões inconsistentes e imprevisíveis, sendo uma brecha para os criminosos com boas defesas.
Ao perpetuar instituições extrativistas, o Estado não só mantém a injustiça, mas também alimenta a violência e a criminalidade. Instituições ineficazes e a sensação de impunidade entre as elites reforçam o ciclo de pobreza e marginalização. Aqueles que detêm poder conseguem, na maior parte das vezes, escapar da punição, enquanto os mais pobres enfrentam um sistema que raramente oferece uma segunda chance.
A solução apontada pelos vencedores do Nobel deste ano é clara: precisamos transformar nossas instituições em inclusivas. Instituições inclusivas garantem que a justiça seja aplicada a todos de forma igual, que as oportunidades de desenvolvimento econômico sejam amplas e acessíveis, e que o sistema funcione para promover o bem comum, não apenas para proteger os interesses de uma elite privilegiada.
Essa mudança é essencial para o Brasil. O futuro do país depende de instituições que priorizem o bem-estar de todos os cidadãos, que fortaleçam a justiça social e que promovam um ambiente onde as leis sejam respeitadas igualmente por todos. Somente dessa forma podemos romper com o ciclo de pobreza que continua a corroer nossa sociedade e construir uma nação mais próspera e justa.
Conclusão
O Prêmio Nobel de Economia de 2024 nos lembra da importância crítica das instituições no desenvolvimento de uma sociedade. O Brasil, com suas profundas desigualdades e injustiças, precisa urgentemente seguir o caminho da transformação institucional. Somente fortalecendo nossas instituições, garantindo que elas sejam inclusivas, será possível construir uma sociedade mais segura, justa e próspera para todos.
* João Renato B. Abreu, Policial Penal – DF, mestre em direito e políticas públicas, pós-graduado em direito penal e controle social, coordenador do NISP – Novas Ideias em Segurança Pública, faixa preta de jiu jitsu e autor do livro: Plea Bragaining?! Debate legislativo – Procedimento abreviado pelo acordo de culpa.
Redes Sociais: @joaorenato.br
Agradecemos a Micael Jardim, PhD, por sua colaboração neste texto. Jardim é empreendedor, especialista em finanças, gestão baseada em evidências e análise de dados.
