O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) tem ganhado destaque por seu projeto de lei que visa proibir o uso de verbas públicas para contratar artistas cujas músicas façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas e pedofilia. Em entrevista à coluna Eixo Capital, do Correio Braziliense, o parlamentar compartilhou os detalhes dessa iniciativa, suas motivações e como acredita que a sociedade e o governo devem tratar a questão.
Inspiração e objetivo do projeto
Pedrosa explicou que se inspirou em uma proposta similar apresentada pela vereadora Amanda Vetorazzo, de São Paulo, mas com o intuito de expandir sua aplicação. Segundo ele, a lógica do projeto é simples: “Como pode o Estado utilizar recursos públicos, fruto dos impostos e do trabalho de tantas pessoas, para patrocinar algo que incentiva a destruição de vidas?”. Para ele, o Estado deveria investir em políticas que realmente construam uma sociedade mais segura e saudável, e não em eventos que promovam comportamentos nocivos. Pedrosa acredita que existe uma agenda que visa manter a população em situação de vulnerabilidade, criando uma dependência do governo enquanto o crime é romantizado e chamado de cultura.
Responsabilidade pela avaliação
A responsabilidade pela fiscalização e execução dessa nova norma recairia sobre a própria Secretaria de Cultura, que organiza os eventos patrocinados pelo poder público. Pedrosa enfatizou que sua proposta não é uma forma de censura. “Censura seria o Estado proibir um artista de se expressar ou de gravar determinada música”, afirmou, “mas o que estamos propondo é impedir o uso de recursos públicos para financiar conteúdos que fazem apologia a crimes já tipificados pelo Código Penal, como tráfico de drogas, crime organizado e pedofilia”.
O deputado destacou que a medida não visa criminalizar artistas de forma indiscriminada, mas sim aqueles cujas músicas explicitamente incentivam comportamentos criminosos. A proposta prevê sanções, como a rescisão de contratos, a exclusão de programas governamentais e até mesmo a perda de benefícios fiscais para artistas que se enquadrarem nesse perfil. Além disso, as multas aplicadas seriam revertidas para o financiamento de políticas públicas de saúde e segurança.
Impacto na cultura musical e possíveis resistências
Quando questionado sobre artistas que poderiam ser afetados pela lei, Pedrosa afirmou que o projeto não cita nomes, pois isso seria uma afronta aos princípios legais. “Não podemos citar artistas específicos. A proposta é genérica, baseada em conteúdos que incentivem práticas criminosas”, esclareceu. Ele lembrou ainda de casos emblemáticos de artistas que, segundo ele, têm glorificado a violência e o crime organizado em suas músicas, citando um caso notório de um cantor com tatuagens relacionadas a uma facção criminosa.
Em relação à aceitação da proposta, Pedrosa se mostrou otimista, acreditando que a maioria da população e da Câmara Legislativa apoiará a medida. Ele pontuou que há um crescente sentimento de revolta contra a banalização do crime e a normalização de comportamentos violentos, especialmente diante dos recentes episódios de violência no país. “A população quer um basta. E a Câmara está pronta para dar esse basta. Precisamos proteger Brasília do que está acontecendo em outras partes do Brasil”, afirmou.
Projetos similares e apoio popular
Pedrosa também comentou sobre uma recente medida sancionada em Santa Catarina, que proíbe a reprodução de músicas e videoclipes com apologia ao crime em escolas. Ele considerou a medida “uma boa ideia” e se comprometeu a estudar a viabilidade de aplicar uma proposta similar no Distrito Federal, destacando a importância de proteger as crianças e adolescentes da glamorização do crime.
No Distrito Federal, ele acredita que a população está cada vez mais preocupada com a segurança pública e com o impacto cultural da normalização da violência. “A sociedade não pode ser refém de uma cultura que banaliza o crime”, afirmou, destacando que, apesar da possível oposição de grupos específicos, o debate é necessário para que o DF se torne um modelo de ordem e segurança.
Pedrosa, ao propor um projeto que visa garantir a responsabilidade no uso de recursos públicos, também sinaliza um enfrentamento ao que considera ser uma normalização da violência no ambiente cultural. Com o apoio da sociedade, ele espera que essa proposta não apenas seja aprovada, mas que inspire ações semelhantes em outras partes do país, protegendo os cidadãos, especialmente as futuras gerações, de conteúdos nocivos à construção de uma sociedade mais justa e segura.
