Em meio à queda de popularidade e ao mal desempenho do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nos próximos dias uma medida que permitirá o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar os recursos por terem optado pelo saque-aniversário. Presidentes de centrais sindicais foram convidados a participar de um evento em Brasília nesta terça-feira (25) para o anúncio oficial da medida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou o assunto após um evento em São Paulo e confirmou que uma Medida Provisória (MP) será editada para regulamentar a mudança. A liberação dos recursos da rescisão será válida apenas para os trabalhadores que, ao serem demitidos até a data da edição da MP, optaram pelo saque-aniversário. Criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020, esse modelo permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário, mas perde o direito ao saque-rescisão, que possibilita retirar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
A medida, que chega em um momento delicado para o governo, gerou preocupações no setor da construção civil, pois os recursos do FGTS são usados para financiar obras de infraestrutura, como habitação, e também podem ser acessados pelos trabalhadores para a compra da casa própria.
Além do anúncio sobre o FGTS, o presidente Lula também revelou o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia e confirmou a gratuidade de 41 medicamentos do Farmácia Popular, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.
