A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aprovou na última quarta-feira (12), um requerimento para a realização de visitas a presídios em todo o Brasil. O objetivo da iniciativa é investigar denúncias de maus-tratos contra manifestantes presos após os eventos de 8 de janeiro de 2023.
O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que ressaltou a preocupação com a situação de aproximadamente 200 pessoas ainda detidas. Segundo Girão, há relatos de que muitos desses presos estão submetidos a condições desumanas, com possíveis abusos e violações de direitos humanos.
Durante a sessão, a senadora Damares Alves criticou a ausência de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão responsável por monitorar a situação dos detentos. Segundo a senadora, a presença de peritos seria essencial para a discussão e avaliação da realidade enfrentada pelos presos.
A iniciativa da comissão acontece em um momento de intensos debates no Senado sobre a possibilidade de anistia aos detidos pelos atos de 8 de janeiro. A proposta divide opiniões entre os parlamentares, com alguns defendendo a medida como uma forma de reconciliação nacional, enquanto outros argumentam que os responsáveis pelos eventos devem ser punidos de acordo com a lei.
Além disso, advogados têm apontado possíveis violações de direitos dos detentos, levantando preocupações que vêm sendo discutidas em audiências no Senado. As visitas aos presídios devem fornecer um panorama mais detalhado sobre a situação e embasar eventuais ações do Legislativo em relação ao tema.
