O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), anular os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, atendendo a pedidos do PSB e do Podemos. A decisão, aprovada por seis votos a cinco, determina a aplicação imediata dos novos critérios de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”.
As “sobras eleitorais” referem-se às vagas no Legislativo que não são preenchidas na primeira distribuição de cadeiras entre os partidos. Anteriormente, apenas partidos que atingissem pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com, no mínimo, 20% desse quociente podiam disputar essas vagas remanescentes. Com a decisão do STF, esses critérios foram alterados, afetando diretamente a composição da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares que perderão seus mandatos são:
- Dr. Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
As vagas serão redistribuídas para:
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Fera (Podemos-RO)
É importante notar que o Partido dos Trabalhadores (PT) não teve nenhum parlamentar afetado por essa decisão.
A decisão do STF será encaminhada à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Deputados para que as providências necessárias sejam adotadas.
A redistribuição das cadeiras pode impactar a correlação de forças na Câmara dos Deputados, especialmente afetando partidos como o PL, que perderá dois representantes.
A decisão do STF destaca a importância de critérios claros e justos na distribuição das vagas parlamentares, visando assegurar a representatividade e a legitimidade do processo eleitoral.
