Fundo Constitucional do DF sob ataque

A Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, não foi marcada apenas por discursos amistosos e pautas comuns. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aproveitou o evento para atacar diretamente o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), em um discurso que gerou desconforto e preocupação entre representantes da capital federal.

Diante de uma plateia de cerca de 12 mil pessoas — formada por prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes da Câmara e do Senado — Ziulkoski classificou o FCDF como uma “excrescência” e questionou os R$ 26 bilhões destinados anualmente ao Distrito Federal. “Vocês sabem quanto o DF tem no Fundo Constitucional? R$ 26 bilhões. Será que isso é normal? Nós vamos aceitar isso?”, disparou o dirigente da CNM, insinuando que os recursos seriam excessivos.

O presidente da Confederação foi além. Em um tom de desafio, afirmou que o DF recebe dinheiro dos municípios, mesmo sendo governado por apenas um chefe do Executivo. “Vamos discutir essa parte ou não vamos?”, provocou Ziulkoski, alimentando uma narrativa que ignora as especificidades da capital do país.

Essa não foi a primeira vez que o Fundo Constitucional do DF virou alvo de críticas. Ao longo dos últimos anos, o FCDF tem sido questionado por parlamentares no Congresso Nacional e, em alguns momentos, até pelo governo federal. Há uma movimentação frequente no sentido de reduzir os repasses para a capital federal, sem considerar o papel estratégico que Brasília cumpre no cenário nacional.

Brasília não é apenas mais uma cidade. É a terceira maior do Brasil em população, com cerca de 3 milhões de habitantes. Com mais de 30 regiões administrativas e impedida, por determinação legal, de abrigar grandes polos industriais, a capital concentra sua força na oferta de serviços públicos. Além disso, atende diariamente milhares de pessoas vindas do Entorno, que dependem do sistema de saúde, educação, segurança e transporte do DF.

Movimentos que tentam enfraquecer o FCDF ignoram não apenas a função institucional de Brasília — sede dos Três Poderes, das representações diplomáticas e de órgãos nacionais, mas também o impacto social e econômico que a redução desses recursos traria para toda a região.

Diante dessa nova investida, é fundamental que as autoridades locais ajam com firmeza. O governador Ibaneis Rocha, a vice-governadora Celina Leão, a bancada federal do DF no Congresso Nacional e os deputados distritais da Câmara Legislativa precisam se posicionar e defender o que é essencial para a manutenção dos serviços e da estrutura da capital. A população de Brasília e do Entorno não pode ser penalizada por disputas políticas ou incompreensões sobre o papel constitucional da cidade.

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