O ministro Edson Fachin, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou um tom de moderação ao comemorar os dez anos de sua posse nesta segunda-feira (16). Em discurso, destacou que o Judiciário deve atuar com contenção e evitar invadir a “seara do legislador”.
De acordo com Fachin, o papel da Corte é proteger direitos fundamentais, preservar a democracia e promover eficiência na Justiça, mas sempre “apenas aquilo que é do direito”, sem ceder a vontades pessoais, pressões políticas ou interferir nas funções típicas do Congresso.
Ele afirmou que juízes devem se guiar pela “razão jurídica objetiva”, mantendo uma atuação “silenciosa e efetiva”, sem se tornar satélites do embate político. Para Fachin, a credibilidade do Judiciário depende da sua imparcialidade e da capacidade de respeitar o dissenso e a convivência institucional.
Fachin, indicado ao STF em 2015 e eleito para presidir a Corte a partir de setembro, reforçou a importância da independência magistral como “imperativo moral” e essencial para a legitimidade da democracia, especialmente em tempos de polarização e crises entre os Poderes.
A data marcou também o lançamento de um livro que revisita sua trajetória na Corte, reunindo votos e decisões dos últimos dez anos.
