A gestão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mal completou três meses e já enfrenta uma série de denúncias envolvendo sua condução à frente da pasta. Além de questionamentos sobre o uso de recursos em benefício de aliados, prática que tem sido chamada de “orçamento secreto”, dois contratos para aquisição de insulina humana estão sob suspeita de irregularidades.
De acordo com denúncia protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério teria firmado contratos em dólares, contrariando o edital do pregão eletrônico nº 90104/2024, que previa transações exclusivamente em reais. A fornecedora envolvida é a empresa GlobalX Technology Limited, registrada em Hong Kong. A operação pode gerar um sobrecusto de até R$ 50 milhões aos cofres públicos. O caso está sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz.
Cotação questionável
Um dos principais pontos de contestação é a taxa de câmbio adotada no contrato. A compra de 74,6 milhões de unidades de insulina regular e NPH foi fechada com base em uma cotação de R$ 5,46 por dólar — valor acima da média de mercado no período da negociação.
Edital previa pagamento em reais
O edital do pregão era explícito ao exigir que todas as propostas e contratos fossem formulados e executados em moeda nacional. Essa exigência, segundo consta em resposta oficial no sistema ComprasGov, foi reiterada pelo próprio pregoeiro responsável pela licitação.
Contrato fora das regras
Mesmo com as exigências estabelecidas, os dois contratos firmados com a empresa asiática, no valor de US$ 52,2 milhões cada (cerca de R$ 600 milhões), foram formalizados em moeda estrangeira. Essa decisão, além de contrariar o edital, implica em custos significativamente superiores aos valores inicialmente previstos na licitação.
O caso agora está sob análise do TCU e pode se transformar em um dos primeiros grandes testes de integridade da atual gestão do Ministério da Saúde.
