Tribunal de Justiça do Paraná lidera ranking nacional com 50% de desembargadoras; DF está em 10º lugar e Amapá é o último, sem nenhuma mulher no cargo
Dos 27 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal, apenas quatro atingiram a meta de paridade de gênero estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as cortes de segunda instância. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) lidera com exatos 50% de mulheres entre seus desembargadores. Em seguida, aparecem os tribunais da Bahia (47,5%), Ceará (42,9%) e Sergipe (41,7%).
Essas cortes, por estarem acima da meta estabelecida, estão dispensadas de seguir a política de alternância entre listas mistas e exclusivamente femininas nas promoções por merecimento. A regra, determinada pela Resolução nº 235/2023 do CNJ, visa garantir maior representatividade feminina nas instâncias superiores do Judiciário.
No outro extremo do ranking está o Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), que não possui nenhuma desembargadora. Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aparece em 10º lugar, com 28,9% de mulheres na segunda instância.
Bastidores e pressão por igualdade
Nos bastidores, uma polêmica envolvendo o TJDFT acendeu os debates sobre a efetiva aplicação da resolução do CNJ. A controvérsia surgiu em torno de uma lista de promoção que, de acordo com a regra de alternância, deveria ser exclusivamente feminina. A iniciativa da conselheira Renata Gil, ouvidora das mulheres no CNJ, ao se manifestar publicamente, trouxe o tema à tona e impediu que a decisão ocorresse discretamente.
Caso a manifestação não tivesse ocorrido, a definição provavelmente teria se dado longe dos holofotes. No entanto, diante da mobilização de magistradas e da previsão de derrota certa no plenário do CNJ, já que tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, quanto o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apoiavam a promoção de uma juíza, o TJDFT recuou antes que o caso fosse deliberado.
A situação escancara a dificuldade histórica do Judiciário em garantir paridade de gênero, especialmente nas esferas mais altas. A atuação ativa de mulheres no CNJ e a pressão por transparência e cumprimento da resolução têm sido determinantes para romper resistências institucionais e abrir espaço para uma Justiça mais representativa.
