Senadora reforça compromisso com a apuração, mas esclarece que não é autora da representação
Esclarecimento de Damares
A senadora Damares Alves (Republicanos), integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH), esclareceu nesta quinta-feira (17) que não foi ela quem apresentou a denúncia envolvendo um agente público do Distrito Federal condenado por violência contra a mulher e mantido em cargo de confiança.
Pedido partiu de Marcos do Val
O pedido foi feito pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que protocolou, durante a 39ª Reunião Ordinária da CDH, o Expediente nº 256, solicitando providências e propondo a realização de uma audiência pública com as autoridades envolvidas para prestar esclarecimentos.
Compromisso com a pauta
Em nota à imprensa, Damares reforçou que acompanha o caso com atenção e compromisso, mas fez questão de pontuar: “Essa não é uma denúncia minha, mas trata-se de uma pauta fundamental para a defesa dos direitos das mulheres. Estou à disposição para contribuir com a fiscalização e garantir que não haja omissão nem conivência”, afirmou.
Providências da Comissão
A presidência da Comissão informou que, no exercício de suas competências regimentais, a CDH solicitará informações formais aos órgãos competentes do Distrito Federal para acompanhar a apuração.
Prazos e objetivo
O expediente foi publicado oficialmente em 17 de julho de 2025, e os membros da CDH têm até o dia 30 de julho para se manifestarem sobre a matéria.
Compromisso com a transparência
A iniciativa reforça o compromisso da Comissão de Direitos Humanos do Senado com a proteção dos direitos das mulheres, a transparência na administração pública e o combate à impunidade em casos de violência de gênero.
Em pronunciamento, à bancada, senador Marcos do Val – Podemos-DF
