Vitória na Justiça
A juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, rejeitou o pedido de afastamento do deputado distrital Daniel Donizet (MDB), apresentado por meio de uma ação popular.
Segundo a decisão, a ação não é o instrumento jurídico adequado para o afastamento de um parlamentar eleito, o que garantiu a Donizet o direito de seguir exercendo seu mandato normalmente.
De acordo com a assessoria do parlamentar, a decisão representa o reconhecimento de que não há base legal nem provas concretas que sustentem a tentativa de afastamento.
Corregedoria confirma arquivamento
Na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Corregedoria também analisou as representações internas contra o deputado e concluiu que não existem elementos suficientes para aplicação de punição.
O Parecer nº 1/2025 recomendou o arquivamento das ações, destacando que os fatos ainda estão sendo apurados pela Justiça e que não há decisão definitiva.
Segundo a assessoria, as decisões “reforçam o respeito ao devido processo legal e ao princípio da presunção de inocência”.
Mandato preservado
Com a decisão judicial e o parecer interno da CLDF, Daniel Donizet obteve vitória nas duas esferas — judicial e legislativa.
A assessoria do deputado afirmou que ele segue exercendo suas funções parlamentares normalmente, dedicando-se aos projetos de proteção animal e à defesa das causas sociais no Distrito Federal.
O mundo não gira… capota
A sequência de decisões foi vista como um reequilíbrio político após meses de acusações e representações.
Como destacaram aliados próximos: “O mundo não gira, capota” — e, dessa vez, as decisões judiciais e internas apontaram a favor de Donizet.
Moral da história:
A Justiça e a Câmara Legislativa chegaram à mesma conclusão: sem provas, não há afastamento.
Donizet obteve vitórias nas duas instâncias e segue com o mandato preservado.
👉 Enquanto isso, o processo de cassação da deputada distrital Paula Belmonte segue em andamento.
