Benefício foi autorizado para o feriado da Proclamação da República e terá validade entre 14 e 17 de novembro, com 1.685 presos em saída temporária.
O Distrito Federal terá 1.685 presos, incluindo 57 mulheres, em saída temporária entre os dias 14 e 17 de novembro, período correspondente ao feriado da Proclamação da República (15/11). A liberação foi autorizada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) e segue as diretrizes da Portaria 01/2025, expedida pela Vara de Execução Penal (VEP-DF).
O benefício é destinado a internos do regime semiaberto que possuem autorização judicial para trabalho externo ou para participar das liberações previstas no calendário anual da VEP. Esta será a oitava saída temporária de 2025, que prevê nove concessões ao longo do ano.
Segundo a Seape, todos os presos contemplados são monitorados por meio de critérios estabelecidos judicialmente, que incluem histórico disciplinar adequado e ausência de faltas graves. A pasta reforça que o apenado que não retornar no prazo será considerado foragido, podendo perder o direito ao regime atual e sofrer outras sanções administrativas e judiciais.
Casos de descumprimento podem ser comunicados, inclusive de forma anônima, diretamente à Polícia Penal do DF pelo telefone/WhatsApp (61) 9 9666-6000.
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João Renato B. Abreu
Policial Penal – DF
Mestre em direito e políticas públicas
Pós-graduado em direito penal e controle social
Coordenador do NISP – Novas Ideias em Segurança Pública
Faixa preta de jiu jitsu
Autor do livro Plea Bragaining?! Debate legislativo – Procedimento abreviado pelo acordo de culpa
