Ex-secretária detalha Cartão Creche, benefícios às famílias e propõe debate sobre os 200 dias letivos
Em entrevista, a ex-secretária de Educação do Distrito Federal, Helvia Paranaguá, apresentou um balanço de programas implantados durante sua gestão e comentou temas que seguem gerando debate na educação pública, como o calendário escolar, o Cartão Creche e os cartões destinados à compra de material e uniforme escolar.
Segundo ela, as iniciativas tiveram como foco ampliar o acesso à educação infantil, dar mais autonomia às famílias e fortalecer a economia local. Ao mesmo tempo, defendeu mudanças na legislação nacional para reduzir o calendário de 200 para 180 dias letivos.
Calendário escolar de 200 dias é alvo de críticas
Um dos temas mais polêmicos abordados por Helvia Paranaguá foi o calendário escolar. Ela argumenta que a ampliação de 180 para 200 dias letivos, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não trouxe melhora significativa nos indicadores educacionais do país.
Na avaliação da ex-secretária, o modelo atual contribui para o aumento do adoecimento físico e mental dos professores, ao reduzir os períodos de descanso e recesso.
Ela afirma que pretende defender no Congresso Nacional a retomada dos 180 dias letivos, sustentando que países com melhores resultados educacionais trabalham com calendários inferiores aos brasileiros.
Cartão Creche como alternativa para reduzir filas
Outro projeto destacado foi o Cartão Creche. Helvia relembrou que, ao assumir a Secretaria de Educação em 2019, o Distrito Federal possuía cerca de 26 mil crianças aguardando vaga em creches.
Segundo ela, o programa permitiu que o Governo do Distrito Federal comprasse vagas em instituições particulares credenciadas para atender crianças da rede pública, reduzindo significativamente a fila de espera.
A ex-secretária informou que atualmente cerca de 11 mil crianças são atendidas pelo benefício e que, somando os Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs), creches próprias e conveniadas, a rede conta com 282 unidades de atendimento.
Cartão Material Escolar e Cartão Uniforme priorizam liberdade de escolha
Helvia também defendeu o modelo dos cartões destinados à compra de uniforme e material escolar. Para ela, a principal vantagem é permitir que as famílias escolham os produtos de acordo com suas necessidades e preferências.
Na avaliação da ex-secretária, o sistema oferece mais dignidade às famílias, já que cada criança pode experimentar o uniforme, escolher mochilas, cadernos e demais materiais, em vez de receber kits padronizados.
Ela também criticou experiências anteriores de compras centralizadas, afirmando que fornecedores de outros estados acabavam vencendo as licitações, reduzindo o impacto econômico no Distrito Federal.
Benefícios também movimentam a economia local
Além do aspecto social, Helvia Paranaguá destacou o impacto econômico dos programas.
Segundo ela, os recursos destinados aos cartões fortalecem diretamente papelarias, malharias e pequenos comerciantes do Distrito Federal, gerando circulação de renda dentro da economia local.
Ela afirma que os benefícios representam centenas de reais por estudante e ajudam a manter empregos e estimular o comércio regional.
Debate continua aberto
As declarações de Helvia Paranaguá mostram que parte das políticas implementadas durante sua gestão continua no centro das discussões sobre educação pública no Distrito Federal.
Enquanto programas como o Cartão Creche e os cartões de material e uniforme são apresentados por seus defensores como instrumentos de inclusão e fortalecimento da economia local, propostas como a redução do calendário escolar para 180 dias ainda dividem opiniões entre especialistas, gestores e profissionais da educação.
