O presidente Michel Temer deve conceder perdão judicial a presos condenados por crimes não violentos. A afirmação é do o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em reunião com jornalistas pela manhã desta quinta-feira (27).
Segundo o ministro, Temer deve se basear em indultos já promulgados e cumpridos sem oposição do Supremo Tribunal Federal. A preocupação maior da cúpula do governo federal é não “novamente um indulto sem efetividade”.
Esse indulto tem causado confusão. Na terça-feira, o Palácio do Planalto confirmou que não haveria indulto. Porém, no mesmo dia, depois de um parecer da Defensoria Pública da União, Temer recuou e voltou a analisar a proposta.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), entrou no debate e disse que o indulto é “tradição” no Brasil. Atualmente, o Brasil tem 700 mil presos.
