Caso fosse o governador do Distrito Federal, o deputado Chico Vigilante (PT) tomaria outra medida na Secretaria de Saúde. Em vez de “estado de emergência”, decretaria “calamidade pública”.
“Esqueceram de falar para ele que o Distrito Federal ficou 4 anos com decreto de emergência na saúde. Acho que se quisesse resolver decretava calamidade pública”, disse o petista à reportagem.
Ibaneis Rocha (MDB) assinou hoje decreto declarando situação de emergência na saúde pública. Com isso ele pode comprar medicamentos e insumos sem licitação, convocar concursados, contratar servidores e estender cargas horárias de trabalho.
Entendendo a calamidade
Esse estado pode ser decretado por governantes estaduais ou municipais quando há situações decorrentes de desastres naturais ou provocados, gerando danos graves à população.
No caso, precisaria haver pelo menos dois entre três tipos de danos graves: humanos, materiais ou ambientais.
Seguindo o raciocínio de Vigilante, os danos aos moradores do DF já é notório. Falta de atendimentos e pessoas morrendo em filas de hospitais se tornaram corriqueiros na capital do Brasil.
