A corrupção exposta pela Lava Jato “apodreceu” até as águas que entram pelo encanamento dos moradores de algumas regiões do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Pior do que isso: ela pode continuar “enlameando” e servindo de fonte de propina.
Em 2016, no âmbito da Lava Jato, os procuradores investigavam indícios de que Everaldo Dias Pereira, mais conhecido como Pastor Everaldo e o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, recebiam propinas. Os desmandos ocorriam dentro da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae).
Essas informações fizeram parte do acordo de delação premiada e depoimentos de 77 executivos da Odebrecht, que prestava serviços para a Cedae. Além de Everaldo e Cunha, pelo menos 9 pessoas também são acusadas de participar de esquemas de recebimento de propina.
Corrupção contínua
O problema é que a investigação está parada na 1ª instância. E é meta capital de um dos membros do grupo investigado pela Lava Jato manter seu controle na Cedae. O Pastor Everaldo pretende emplacar Helio Cabral, o atual diretor administrativo da empresa, como presidente de lá.
Um dos trechos do documento diz:
Segundo os relatos, as pessoas acima citadas, nos seus vários âmbitos de atuação — Macae (RJ), Rio das Ostras (RJ), Itapemirim (ES) e Itaboraí (RJ) — entre os anos de 2013 e 2014, participaram de esquemas criminosos consistentes na solicitação e no recebimento, em razão de suas funções públicas ou a pretexto de candidaturas políticas, de vantagens indevidas (propina).
O acordo firmado entre os executivos e ex-executivos da empreiteira com o Ministério Público Federal foi protocolizado em dezembro de 2016. No mês seguinte o STF homologou as delações.
Segundo as investigações, o papel de um dos executivos da Odebrecht era o de oferecer ou prometer vantagens indevidas aos agentes públicos. Com isso, os agentes viabilizavam privatizações no setor de saneamento. Além disso, eles poderiam “manter a normalidade de contratos públicos e determinar a prática ou a omissão de atos de oficio”.
Cunha é citado num trecho da delação porque entre os anos de 2003 e 2004 ele recebeu vantagens indevidas em percentuais sobre medições de águas feitas pela Cedae.
No documento, a PGR pediu ao ministro Edson Fachin, à época, que as delações que não citavam nomes com foro privilegiado fossem remetidas para as procuradorias dos estados, dependendo de onde os crimes foram cometidos.
Até então, todos os processos estão parados na gaveta do esquecimento.
Veja a íntegra do documento que a PGR encaminhou ao STF.
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