A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), encaminhou um ofício às redes sociais TikTok e Kwai exigindo explicações e providências imediatas para garantir a segurança de crianças e adolescentes que acessam as plataformas.
A senadora questiona quais medidas preventivas as empresas adotam para impedir a circulação de conteúdos perigosos voltados ao público infantojuvenil, e o que é feito imediatamente após a detecção de publicações com esse tipo de conteúdo. Damares também quer saber se há protocolos de responsabilização e se as plataformas colaboram com as autoridades na apuração dos casos.
“Se existem mecanismos de segurança nas redes sociais, estes obviamente falharam”, afirmou a parlamentar, defendendo punições severas aos responsáveis por conteúdos nocivos. “Quem postou o desafio deve ser exemplarmente penalizado, mas as empresas também precisam ser mais responsáveis”, completou.
Segundo apuração da coluna, a CDH deve convocar representantes das redes sociais no Brasil para prestar esclarecimentos. Além disso, Damares estuda a apresentação de um projeto de lei para tipificar como crime a incitação a condutas perigosas na internet, especialmente quando envolvem menores de idade.
A iniciativa reforça a preocupação do Senado com o impacto das redes sociais na saúde física e emocional de crianças e adolescentes e aponta para um possível endurecimento da legislação sobre o tema.
