O caso Mariana Ferrer repercutiu entre os distritais, nesta terça-feira (3). Os parlamentares se posicionaram tanto na sessão remota da CLDF como também nas redes sociais.
A jovem influencer afirma ter sido estuprada numa festa. A justiça catarinense entendeu que o réu, um empresário, ‘não teve intenção’ de estuprá-la.
Eduardo Pedrosa (PTC) comentou sobre a decisão sobre o caso.
Arlete Sampaio (PT) também comentou sobre o assunto. A distrital considerou o julgamento do caso de estupro de Mariana Ferrer como “um show de horrores”.
“Não existe estupro culposo! Existe é Estado patriarcal para arrumar argumentos absurdos para defender estuprador que é empresário e branco. A vida e o corpo das mulheres não são objetos ou mercadorias”, destacou a distrital Arlete Sampaio.
Leandro Grass (Rede) reforçou que o caso mostrou o quanto precisamos de mais mulheres ocupando espaços no judiciário brasileiro.
Julia Lucy (Novo), procuradora especial da Mulher, publicou uma nota.
“A Procuradoria Especial da Mulher não teve acesso aos autos do processo, pois em trâmite sigiloso, para averiguar o uso da expressão “estupro culposo” em sentença.
Contudo, comprovada a utilização, esta Procuradoria rechaça a expressão, por se tratar de crime não previsto na lei brasileira, constituindo-se em verdadeira aberração jurídica. Tudo que passa do consentimento explícito de ambas as partes é estupro.
Esta Procuradoria, independente do mérito da causa, também repugna o tratamento desrespeitoso conferido à influencer Mari Ferrer durante o interrogatório no processo judicial.
O Estado é responsável pelo acolhimento e prevenção da revitimização da mulher em contexto de violência sexual.
Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos e também dos agentes que se omitiram ao presenciar o desrespeito.”
