O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar novo ministro da Saúde. Ele também discute com governadores veto ao reajuste de servidores públicos. Deputados analisam projeto sobre recuperação judicial e falências durante a pandemia e MP sobre redução de salário e jornada de trabalho. No Senado, líderes discutem projetos com impacto para instituições financeiras.
Próxima semana
✓ Previsto anúncio do novo ministro da Saúde em substituição a Nelson Teich.
✓ O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir, por videoconferência, com governadores, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), para tratar do veto a dispositivo que permite o congelamento do salário de servidores.
✓ O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar, com vetos, projeto de lei que trata do socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios.
✓ Governo deve disponibilizar crédito no para microempresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
✓ O Senado deve analisar Projeto de Lei 1179/20, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos.
✓ Prevista publicação de regulamentação do empréstimo de ajuda ao setor elétrico para enfrentar os impactos da covid-19.
Segunda, 18/05
✓ Empresários discutem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reajuste salarial para servidores públicos.
✓ Reunião de líderes do Senado para definir pauta de votações da semana.
✓ Último dia para apresentação de emendas à Medida Provisória 966/20, que determina que os agentes públicos responsáveis, direta ou indiretamente, pelas medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, inclusive as econômicas, somente poderão ser punidos nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo (com intenção) ou erro grosseiro.
Terça, 19/05
✓ A Câmara pode votar os seguintes projetos: PL 550/2019, sobre Lei de Segurança de Barragens; PL 5919/2019, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (MG); PLP 9/2020, que trata da adesão das empresas inscritas no Simples Nacional à Lei do Contribuinte Legal; PL 1142/2020, sobre medidas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus; PL 1194/2020, que trata do combate ao desperdício de alimentos e doação de excedentes; PL 1562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o país; e PL 1397/2020, que trata de regras emergenciais de recuperação judicial e falências de empresas.
Quarta, 20/05
✓ A Câmara pode votar a MP nº 936/20, que permite a redução de salários e a jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga sondagem industrial.
Quinta, 21/05
✓ O Supremo Tribunal Federal julga ação com pedido da União para prorrogar por 12 meses o prazo para que o Congresso Nacional edite lei complementar regulamentando os repasses de recursos da União para os estados e o Distrito Federal em decorrência da desoneração das exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – Lei Kandir.
✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apresenta à Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19, a partir das 11h, as medidas adotadas para combater a pandemia.
Sexta, 22/05
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga sondagem indústria da construção.
