✓ O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 8h, com 11 deputados e senadores do MDB, PSC e PSL e Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo. Às 10h, recebe Braga Netto, Ministro da Casa Civil, Paulo Skaf, Presidente da Fiesp. Às 11h, tem encontro com Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e com o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, Comandante da Marinha. Às 14h, recebe Paulo Guedes, Ministro da Economia, e Luiz Eduardo Ramos. Às 15h, se reúne com Luiz Eduardo Ramos e com o Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Vice-Líder do Governo no Senado Federal. Às 17h30, recebe Tereza Cristina, Ministra da Agricultura.

✓ O Senado deve votar o novo marco regulatório do saneamento.

✓ A Câmara continua a análise do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Depois, pode votar as seguintes medidas provisórias: MP nº 925/20, com iniciativas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia de covid-19; MP nº 930/20, sobre tributação de investimentos de sociedade controlada domiciliada no exterior e proteção legal aos integrantes do Banco Central; e MP nº 931/20, que autoriza que sociedades anônimas, sociedades limitadas e sociedades cooperativas realizem suas assembleias no prazo de sete meses, contados do término do exercício social.

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✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que trata da possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a carga horária de funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

✓ O STF também pode julgar a constitucionalidade de itens da Reforma da Previdência implementada pela Emenda Constitucional nº 41/03, que introduziu a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas.

✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial – Relatórios Setoriais.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!