Apesar do feriado (segunda-feira), semana cheia em Brasília. No Senado, líderes tentam acordo para projetos relevantes, como autonomia do Banco Central. Na quarta-feira, está prevista análise de vetos presidenciais. O governo tenta adiar mais uma vez. Kassio Marques toma posse no STF. Na agenda internacional, destaque para a eleição nos EUA. Veja a seguir os principais itens da agenda.
Segunda, 02/11
✓ Feriado nacional (Dia de Finados).
Terça, 03/11
✓ Os governadores se reúnem, em Brasília, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir, entre outros pontos, a vacina da covid-19.
✓ A Câmara pode votar: MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19; MP 991/20, que destina R$ 160 milhões a instituições para idosos durante a pandemia; a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e o projeto que incentiva a navegação (PL 4199/20).
✓ O Senado pode votar: PL 3.819/2020, trata do transporte terrestre coletivo interestadual; PL 3.877/2020, sobre depósitos voluntários das instituições financeiras; e PLP 19/2019, que prevê a independência do Banco Central.
✓ O Tribunal Regional Federal a 1ª Região analisa pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa.
✓ O Ministério da Economia divulga o resultado da balança comercial em outubro.
✓ O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária.
✓ Eleição presidencial nos Estados Unidos.
Quarta, 04/11
✓ O vice-presidente, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fazem visita com embaixadores de países europeus, nesta quarta e quinta-feira, por áreas do Pará e Amazonas com sobrevoo em regiões protegidas e desmatadas.
✓ Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se as operações com software devem ser tributadas por ICMS.
✓ Termina o mandato de Vicente Bandeira de Aquino Neto na Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Quinta, 05/11
✓ O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.
✓ Kassio Marques toma posse no Supremo Tribunal Federal.
Sexta, 06/11
✓ O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, depõe no Ministério Público do Rio Grande do Norte por acusação de improbidade administrativa num esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2008.
✓ O IBGE divulga o IPCA de outubro.
✓ A Confederação Nacional da Indústria Indicadores Industriais.
