Câmara e Senado tentam retomar votações, mas os temas mais polêmicos ainda precisam de acordo. O resultado do 1º turno das eleições (Domingo, 15) movimenta negociações e alianças com vistas ao segundo turno. No STF, pode ser julgado constitucionalidade do trabalho intermitente, aprovado na Reforma Trabalhista do governo Michel Temer. Veja a seguir os principais temas da agenda.

✓ Previstas reuniões de líderes da Câmara e do Senado para discutir a pauta de votações da semana.

✓ O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto que modifica a Lei de Falências, deve apresentar seu relatório.

Domingo, 15/11

✓ Primeiro turno das eleições municipais.

Segunda, 16/11

✓ A Instituição Fiscal Independente (IFI) realiza coletiva à imprensa para divulgar o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, às 15h.

Terça, 17/11

✓ A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei complementar que trata da dívida dos Estados (PLP 101/2020).

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✓ Diretores da Anvisa e do Instituto Butantan serão ouvidos pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à pandemia.

Quarta, 18/11

✓ Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.

✓ A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia audiência pública Nº 5/2020 para colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelece diretrizes para o encerramento e relicitação dos contratos de concessão de rodovias federais concedidas sob gestão da ANTT.

Quinta, 19/11

✓ A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção discute lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

✓ O Supremo Tribunal Federal julga dispositivos da reforma trabalhista que preveem o contrato de trabalho intermitente, cujo relator é ministro Edson Fachin.

✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga sondagem industrial.

Sábado, 21/11

✓ Encontro do G-20 em Riyadh, Arábia Saudita.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!