Governo e líderes do Congresso esperam definir o valor e a abrangência do pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Para viabilizar o programa, o Senado deve votar, na quinta-feira, 25, a PEC Emergencial e enviá-la ao Senado. Câmara e Senado podem definir o comando das comissões permanentes. Veja a seguir os principais eventos políticos da semana.
✓ O Ministério da Economia divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro.
✓ A Receita Federal deve divulgar o resultado da arrecadação em janeiro.
✓ O Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo central em janeiro.
Segunda, 22/02
✓ O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial (PEC 186/19), deve apresentar seu parecer.
Terça, 23/02
✓ O Senado pode votar o projeto de lei complementar que trata do marco regulatório das startups (PLP 146/2019).
✓ Prevista instalação do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
✓ As comissões permanentes do Senado devem escolher seus presidentes e vices nesta terça e quarta-feira.
✓ Reunião da bancada do MDB na Câmara para decidir sobre o posicionamento da bancada em relação aos decretos que ampliam o acesso a armas no país.
Quarta, 24/02
✓ Senado pode votar Marco Legal das Startups,
✓ O Supremo Tribunal Federal julga como será o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu na Polícia Federal, se presencialmente ou por escrito.
✓ A Agência Nacional de Telecomunicações pode votar o edital do leilão de 5G.
Quinta, 25/02
✓ O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.
✓ Divulgação do IGP-M de fevereiro.
Sexta, 26/02
✓ O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento, por meio do plenário virtual, sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas.
✓ O IBGE anuncia a PNAD Contínua (dados sobre desemprego) relativa ao último trimestre, encerrado em dezembro.
