A cada 4 anos o Brasil se envolve completamente com a política. Discutimos abertamente, vestimos a camisa – até brigamos com os amigos. Mas o que nos motiva à paixão momentânea e tanto direcionamento de energia? O debate de quem será o homem (ou a mulher) a acumular o maior poder. Quem desses aí será o presidente? Quem será o governador?

Mas e o deputado?? Quem se importa com o deputado? Na prática, pesquisas indicam que a eleição para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa ou Assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores é solenemente ignorada pelo eleitor. É o patinho feio: muitas vezes, o deputado (ou vereador) é escolhido de última hora. Não raro, um santinho juntado do chão define um mandato de 4 anos – e isso motiva um dos mais brasileiros crimes eleitorais: o tradicional “voo da madrugada”, quando militantes porcalhões enchem a rua de papeis na manhã da eleição.

Pois bem, se o eleitor soubesse o valor que o deputado tem, não escolheria um em meio ao lixo. Uma razão é o custo: seu deputado federal, bom ou ruim, custa R$ 8 milhões em 4 anos (números do Congresso em foco). Outra: deputados ruins ou mal intencionados podem inviabilizar a gestão daquele que você escolheu com tanto esmero, o seu governador favorito, o seu presidente do coração. Não entende como isso funciona? Vamos lá:

A um deputado cabe propor leis, não é? Ok, mas isso é só uma parte do trabalho. Muitos deputados passam o mandato inteiro (às vezes mais de um mandato) tentando levar a plenário um projeto de sua autoria. Mas eles são fundamentais AVALIANDO e VOTANDO as leis que são mandadas pelo presidente. Ou seja: não basta o presidente eleito por você ter boas ideias – é preciso que o deputado, igualmente eleito por você – esteja sintonizado ou disposto a levar as ideias dele adiante. Ou não: às vezes o seu voto pra deputado tem o espírito contrário, por não acreditar que o presidente que a maioria elegeu é sério e íntegro, você vota num deputado para fazer oposição e fiscalizá-lo. ESTA é outra função primordial do deputado, fiscalizar.

Um deputado pode complicar um presidente de propósito, até tirando ele do cargo? Poder, pode. Mas não é tão simples. O processo de impeachment (responsável por retirar dois presidentes desde 1989) é complicado e lento, demandando mobilização de muitos deputados de uma só vez. Mas um deputado, ou alguns, tem poder de complicar E MUITO a vida de um presidente.

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Rejeitar suas propostas no plenário é uma das maneiras. Mas não é apenas isso. Através das comissões, os deputados podem aprovar a CONVOCAÇÃO de ministros e autoridades para prestarem esclarecimentos. Isso expõe o governo, rende manchetes e provoca desgaste. Os deputados podem ir além e criarem Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que, além de incômodas, provocam desgaste do governo por maior tempo, às vezes meses, e cujos relatórios podem comprometer autoridades e gerar desdobramentos de investigação em outros órgãos.

Há ainda outra maneira: todo ano, geralmente a última tarefa da Câmara dos Deputados antes do recesso, é preciso aprovar o Orçamento da União e outras peças de planejamento de gastos para o ano seguinte. Deputados pouco alinhados tendem a dificultar a aprovação de recursos para projetos que o presidente considera importante; deputados alinhados DEMAIS, por outro lado, podem ser descuidados e priorizar demais aquilo que o presidente acha relevante e deixar de lado o que é necessário para o país.

Outra função dos deputados, essa mais controversa, é o destino de emendas para obras em suas bases. Planejamento orçamentário de parte dos deputados – na forma das emendas impositivas, ou seja, o dinheiro TEM DE IR para a obra determinada pelo congressista – é uma tarefa que não exista em todos os regimes republicanos do mundo, mas é acolhido pela lei no Brasil. A razão da desconfiança é investigar até que ponto o deputado pode usar dinheiro público para levar obras de seu interesse para seus eleitores. Mas, dúvidas a parte, é mais uma razão para não juntar seu deputado num santinho jogado ao chão: escolha um que saiba das necessidades da sua comunidade e melhore a sua vida.

*Adriano Barcelos é jornalista graduado na UFRGS, foi repórter e editor em jornais como Zero Hora, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, além de chefe de comunicação em assessorias de Brasília e Rio de Janeiro.

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Odir Ribeiro

Odir Ribeiro é jornalista, blogueiro e multimídia que desde 2011 cobre os bastidores da política do DF.