Esplanada: agenda desta semana

A Câmara pode votar proposta de emenda à Constituição que trata do orçamento de guerra.

Segunda, 20/04

✓ O Senado vota Projeto de Lei 873/20, que amplia a lista de trabalhadores que poderão ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal.

✓ Prazo limite para a votação da MP 905, que trata do contrato de trabalho verde e amarelo. A MP, já aprovada pela Câmara, está sob análise do Senado.

✓ O Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de live do BTG Pactual, às 17h.

Terça, 21/04

✓ Feriado nacional (Tiradentes).

✓ Aniversário de Brasília.

Quarta, 22/04

✓ A Câmara pode votar urgência para o projeto de lei complementar (PLP 34/20) que institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID-19).

✓ A Câmara analisa o Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor.

✓ A Câmara pode votar MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo.

Quinta, 23/04

✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga relatório de Sondagem Industrial.

Sexta, 24/04

✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga relatório de Sondagem Indústria da Construção.

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