O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai agendar para o dia 8 de julho uma nova sessão do Pleno para formação de lista de promoção por merecimento, seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal.
A decisão atende à orientação do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, que determinaram a suspensão da promoção do juiz de segundo grau Demetrius Cavalcanti ao cargo de desembargador.
Com a nova sessão, o TJDFT deve formar uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, da qual será escolhida a nova desembargadora.
A Resolução 525/2023 prevê a alternância entre listas mistas e listas exclusivas de juízas nas promoções por merecimento. Como a última escolha nesse critério contemplou o juiz Robson Barbosa, em abril de 2023, a próxima vaga deve ser preenchida por uma mulher, garantindo maior equilíbrio de gênero no tribunal.
